TJSC 2013.003049-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CORTE DA PREFERENCIAL. CRUZAMENTO DE AVENIDA. INTERCEPTAÇÃO DE TRAJETÓRIA. JUIZ SINGULAR QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE RECHAÇADA. TESTEMUNHAS QUE COMPROVAM QUE A MOTOCICLETA TEVE A SUA VIA DE CIRCULAÇÃO PREFERENCIAL OBSTRUÍDA PELO VEÍCULO CONDUZIDO PELO REQUERIDO. REDUÇÃO DO QUANTUM DO DANO MORAL MODERADAMENTE ESTABELECIDO. INVIABILIDADE. ARBITRAMENTO QUE BEM ATENDE AO CARÁTER REPARATÓRIO DAS INDENIZAÇÕES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.003049-8, de Xaxim, rel. Des. Artur Jenichen Filho, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 13-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CORTE DA PREFERENCIAL. CRUZAMENTO DE AVENIDA. INTERCEPTAÇÃO DE TRAJETÓRIA. JUIZ SINGULAR QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE RECHAÇADA. TESTEMUNHAS QUE COMPROVAM QUE A MOTOCICLETA TEVE A SUA VIA DE CIRCULAÇÃO PREFERENCIAL OBSTRUÍDA PELO VEÍCULO CONDUZIDO PELO REQUERIDO. REDUÇÃO DO QUANTUM DO DANO MORAL MODERADAMENTE ESTABELECIDO. INVIABILIDADE. ARBITRAMENTO QUE BEM ATENDE AO CARÁTER REPARATÓRIO DAS INDENIZAÇÕES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.003049-8, de Xaxim, rel. Des. Artur Jenichen Filho, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 13-08-2013).
Data do Julgamento
:
13/08/2013
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Christian Dalla Rosa
Relator(a)
:
Artur Jenichen Filho
Comarca
:
Xaxim
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