TJSC 2013.003184-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. PROCESSO DE INVENTÁRIO. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE REJEITADO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA HERDEIRA FILHA, ASSIM RECONHECIDA EM AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE. APONTAMENTO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CURSO DO PROCEDIMENTO, QUE JÁ DURA MAIS DE UMA DÉCADA. DEMORA NA TRAMITAÇÃO QUE NÃO PODE SER IMPUTADA À INVENTARIANTE, MAS ÀS ESPECIFICIDADES QUE ORNAM OS DIREITOS HEREDITÁRIOS CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO ÀS IMPROPRIEDADES COMETIDAS E AO EVENTUAL PREJUÍZO EM DESFAVOR DO ESPÓLIO. REMOÇÃO DESCABIDA. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.003184-7, da Capital, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 26-09-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. PROCESSO DE INVENTÁRIO. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE REJEITADO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA HERDEIRA FILHA, ASSIM RECONHECIDA EM AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE. APONTAMENTO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CURSO DO PROCEDIMENTO, QUE JÁ DURA MAIS DE UMA DÉCADA. DEMORA NA TRAMITAÇÃO QUE NÃO PODE SER IMPUTADA À INVENTARIANTE, MAS ÀS ESPECIFICIDADES QUE ORNAM OS DIREITOS HEREDITÁRIOS CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO ÀS IMPROPRIEDADES COMETIDAS E AO EVENTUAL PREJUÍZO EM DESFAVOR DO ESPÓLIO. REMOÇÃO DESCABIDA. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.003184-7, da Capital, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 26-09-2013).
Data do Julgamento
:
26/09/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Haidee Denise Grin
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
Capital
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