TJSC 2013.003400-1 (Acórdão)
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Capital de giro. Embargos à execução improcedentes. Insurgência. Carência de ação por iliquidez e inexigibilidade do título. Preliminar que se confunde com o mérito. Vencimento antecipado da dívida. Cláusula abusiva. Nulidade. Expurgo. Sucumbência redistribuída. Apelo parcialmente provido. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.003400-1, de Capinzal, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 27-08-2013).
Ementa
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Capital de giro. Embargos à execução improcedentes. Insurgência. Carência de ação por iliquidez e inexigibilidade do título. Preliminar que se confunde com o mérito. Vencimento antecipado da dívida. Cláusula abusiva. Nulidade. Expurgo. Sucumbência redistribuída. Apelo parcialmente provido. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.003400-1, de Capinzal, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 27-08-2013).
Data do Julgamento
:
27/08/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Eduardo Passold Reis
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Capinzal
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