TJSC 2013.004153-2 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APONTADA OMISSÃO DE QUESTÃO QUE SEQUER FOI REQUERIDA NA PEÇA RECURSAL E DE MATÉRIA QUE O PRÓPRIO CAUSÍDICO RECONHECE QUE FOI MENCIONADA POR ESTE TRIBUNAL. MEIO INADEQUADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.004153-2, de Camboriú, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 09-07-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APONTADA OMISSÃO DE QUESTÃO QUE SEQUER FOI REQUERIDA NA PEÇA RECURSAL E DE MATÉRIA QUE O PRÓPRIO CAUSÍDICO RECONHECE QUE FOI MENCIONADA POR ESTE TRIBUNAL. MEIO INADEQUADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.004153-2, de Camboriú, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 09-07-2013).
Data do Julgamento
:
09/07/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Camila Coelho
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Camboriú
Mostrar discussão