TJSC 2013.004695-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. RESISTÊNCIA E DESACATO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. PROVA ORAL HARMÔNICA ENTRE SI E COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. OPOSIÇÃO DO ACUSADO COM SOCOS E CHUTES À VOZ DE PRISÃO PROFERIDA POR POLICIAIS MILITARES. POSTERIORES OFENSAS CONTRA OS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. RÉU QUE CUSPIU EM POLICIAL E INSULTOU SEUS COMPANHEIROS DE FARDA. EMBRIAGUEZ INCAPAZ DE ILIDIR A VOLUNTARIEDADE DE SUA CONDUTA. TIPICIDADE E CULPABILIDADE CARACTERIZADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.004695-8, de Indaial, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 25-06-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. RESISTÊNCIA E DESACATO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. PROVA ORAL HARMÔNICA ENTRE SI E COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. OPOSIÇÃO DO ACUSADO COM SOCOS E CHUTES À VOZ DE PRISÃO PROFERIDA POR POLICIAIS MILITARES. POSTERIORES OFENSAS CONTRA OS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. RÉU QUE CUSPIU EM POLICIAL E INSULTOU SEUS COMPANHEIROS DE FARDA. EMBRIAGUEZ INCAPAZ DE ILIDIR A VOLUNTARIEDADE DE SUA CONDUTA. TIPICIDADE E CULPABILIDADE CARACTERIZADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.004695-8, de Indaial, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 25-06-2013).
Data do Julgamento
:
25/06/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Leila Mara da Silva
Relator(a)
:
Sérgio Rizelo
Comarca
:
Indaial
Mostrar discussão