TJSC 2013.005035-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONSTITUTIVA. REVISÃO DE CONTRATO. INTERLOCUTÓRIO QUE POSTERGOU O EXAME DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DEPOIS DA RESPOSTA DO RÉU. POSTERIOR ANÁLISE DESSE PLEITO NA ORIGEM POR NOVA DECISÃO JUDICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.005035-9, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Rejane Andersen, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 29-04-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONSTITUTIVA. REVISÃO DE CONTRATO. INTERLOCUTÓRIO QUE POSTERGOU O EXAME DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DEPOIS DA RESPOSTA DO RÉU. POSTERIOR ANÁLISE DESSE PLEITO NA ORIGEM POR NOVA DECISÃO JUDICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.005035-9, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Rejane Andersen, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 29-04-2014).
Data do Julgamento
:
29/04/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Leandro Katscharowski Aguiar
Relator(a)
:
Rejane Andersen
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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