TJSC 2013.005785-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. DECISÃO LIMINAR QUE A DEFERE PROVISORIAMENTE AOS AVÓS PATERNOS. INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUALQUER CONDUTA DESABONADORA DOS AUTORES. ACUSAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DO INFANTE. INSTRUÇÃO NECESSÁRIA. MODIFICAÇÃO DO ESTADO ATUAL QUE EM NADA CONTRIBUIRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SADIO DA CRIANÇA, CUJOS INTERESSES DEVEM PREVALECER. ALTERAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS PARA FACILITAR APROXIMAÇÃO ENTRE OS IRMÃOS MENORES E DEIXAR DOIS FINAIS DE SEMANA LIVRES PARA O AGRAVANTE. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.005785-8, de Joinville, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 08-05-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. DECISÃO LIMINAR QUE A DEFERE PROVISORIAMENTE AOS AVÓS PATERNOS. INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUALQUER CONDUTA DESABONADORA DOS AUTORES. ACUSAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DO INFANTE. INSTRUÇÃO NECESSÁRIA. MODIFICAÇÃO DO ESTADO ATUAL QUE EM NADA CONTRIBUIRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SADIO DA CRIANÇA, CUJOS INTERESSES DEVEM PREVALECER. ALTERAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS PARA FACILITAR APROXIMAÇÃO ENTRE OS IRMÃOS MENORES E DEIXAR DOIS FINAIS DE SEMANA LIVRES PARA O AGRAVANTE. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.005785-8, de Joinville, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 08-05-2014).
Data do Julgamento
:
08/05/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maurício Cavallazzi Póvoas
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Joinville
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