TJSC 2013.007857-7 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E AMBIGUIDADE. ACÓRDÃO QUE ANALISOU A CONTENTO AS TESES AVENTADAS PELO EMBARGANTE. OPOSIÇÃO OBJETIVANDO A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Criminal n. 2013.007857-7, de São Miguel do Oeste, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 30-07-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E AMBIGUIDADE. ACÓRDÃO QUE ANALISOU A CONTENTO AS TESES AVENTADAS PELO EMBARGANTE. OPOSIÇÃO OBJETIVANDO A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Criminal n. 2013.007857-7, de São Miguel do Oeste, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 30-07-2013).
Data do Julgamento
:
30/07/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Marcos Bigolin
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
São Miguel do Oeste
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