TJSC 2013.008300-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO PROLATADA. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECLAMO. RECURSO PREJUDICADO. A superveniência de sentença no processo em que a decisão hostilizada foi proferida, acarreta na perda do objeto do reclamo, restando prejudicada a análise do Agravo de Instrumento. "A prolação de sentença em processo que originou agravo de instrumento esvazia-o de utilidade jurisdicional, gerando o seu prejuízo ante a perda do objeto." (TJSC, AI n. 2006.014619-1, Rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, em 03/08/2006). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.008300-4, de Orleans, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 06-08-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO PROLATADA. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECLAMO. RECURSO PREJUDICADO. A superveniência de sentença no processo em que a decisão hostilizada foi proferida, acarreta na perda do objeto do reclamo, restando prejudicada a análise do Agravo de Instrumento. "A prolação de sentença em processo que originou agravo de instrumento esvazia-o de utilidade jurisdicional, gerando o seu prejuízo ante a perda do objeto." (TJSC, AI n. 2006.014619-1, Rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, em 03/08/2006). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.008300-4, de Orleans, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 06-08-2013).
Data do Julgamento
:
06/08/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Lírio Hoffmann Júnior
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Orleans
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