TJSC 2013.008459-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. REMESSA DOS AUTOS AO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DESTA CORTE. COMPOSIÇÃO OBTIDA. HOMOLOGAÇÃO. ARTIGOS 4° E 8° DA RESOLUÇÃO N. 11/05-TJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARTIGO 487, INCISO III, "B" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. PROCEDIMENTO RECURSAL PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.008459-4, de Joinville, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 02-06-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. REMESSA DOS AUTOS AO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DESTA CORTE. COMPOSIÇÃO OBTIDA. HOMOLOGAÇÃO. ARTIGOS 4° E 8° DA RESOLUÇÃO N. 11/05-TJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARTIGO 487, INCISO III, "B" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. PROCEDIMENTO RECURSAL PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.008459-4, de Joinville, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 02-06-2016).
Data do Julgamento
:
02/06/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Ezequiel Rodrigo Garcia
Relator(a)
:
Denise de Souza Luiz Francoski
Comarca
:
Joinville
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