TJSC 2013.009014-0 (Acórdão)
SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO SEGURADO SOB ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. POSTULANTE PORTADOR DE CARDIOPATIA CRÔNICA. JULGAMENTO PROFERIDO COM BASE EM FARTO ACERVO DOCUMENTAL, INDICADOR DA AUSÊNCIA DE INVALIDEZ TOTAL PERMANENTE POR DOENÇA. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO MÉDICO ASSISTENTE DO SEGURADO CERTIFICANTE DE MERA INCAPACIDADE PARCIAL, CLASSIFICANDO AINDA A MOLÉSTIA COMO DE GRAU LEVE. POLICIAL CIVIL QUE SE ENCONTRA EM PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COM RECENTE PROMOÇÃO NA CARREIRA. PECULIARIDADES DO CASO A INDICAR A DISPENSABILIDADE DA PROVA PERICIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.009014-0, de Lages, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-04-2014).
Ementa
SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO SEGURADO SOB ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. POSTULANTE PORTADOR DE CARDIOPATIA CRÔNICA. JULGAMENTO PROFERIDO COM BASE EM FARTO ACERVO DOCUMENTAL, INDICADOR DA AUSÊNCIA DE INVALIDEZ TOTAL PERMANENTE POR DOENÇA. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO MÉDICO ASSISTENTE DO SEGURADO CERTIFICANTE DE MERA INCAPACIDADE PARCIAL, CLASSIFICANDO AINDA A MOLÉSTIA COMO DE GRAU LEVE. POLICIAL CIVIL QUE SE ENCONTRA EM PLENO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COM RECENTE PROMOÇÃO NA CARREIRA. PECULIARIDADES DO CASO A INDICAR A DISPENSABILIDADE DA PROVA PERICIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.009014-0, de Lages, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-04-2014).
Data do Julgamento
:
01/04/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Joarez Rusch
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Lages
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