TJSC 2013.009421-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. CÓDIGO PENAL, ART. 147, CAPUT. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA FIRMES E COERENTES EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, FORTALECIDAS PELO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. ÂNIMO INTIMIDATIVO COMPROVADO. Caracteriza o crime de ameça a conduta do agente que, mediante palavras e gestos, procura incutir temor à vítima, anunciando causar-lhe mal injusto e grave, consistente em promessas de morte. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.009421-0, de Curitibanos, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 12-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. CÓDIGO PENAL, ART. 147, CAPUT. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA FIRMES E COERENTES EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, FORTALECIDAS PELO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. ÂNIMO INTIMIDATIVO COMPROVADO. Caracteriza o crime de ameça a conduta do agente que, mediante palavras e gestos, procura incutir temor à vítima, anunciando causar-lhe mal injusto e grave, consistente em promessas de morte. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.009421-0, de Curitibanos, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 12-12-2013).
Data do Julgamento
:
12/12/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Renato Mastella
Relator(a)
:
Roberto Lucas Pacheco
Comarca
:
Curitibanos
Mostrar discussão