TJSC 2013.009824-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, COM FUNDAMENTO EM DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO ANTERIOR. POSTERIOR OUTORGA DA GUARDA PROVISÓRIA EM PROL DA GENITORA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Havendo o deferimento da guarda provisória do menor à genitora, torna-se prejudicada a análise do reclamo, ante a perda superveniente de seu objeto, eis que o fundamento que prestava suporte ao pleito do agravante desapareceu. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.009824-9, de Curitibanos, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 01-08-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, COM FUNDAMENTO EM DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO ANTERIOR. POSTERIOR OUTORGA DA GUARDA PROVISÓRIA EM PROL DA GENITORA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Havendo o deferimento da guarda provisória do menor à genitora, torna-se prejudicada a análise do reclamo, ante a perda superveniente de seu objeto, eis que o fundamento que prestava suporte ao pleito do agravante desapareceu. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.009824-9, de Curitibanos, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 01-08-2013).
Data do Julgamento
:
01/08/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fabiano Antunes da Silva
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
Curitibanos
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