TJSC 2013.009885-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DECRETADA. PEDIDO DE GUARDA FEITO PELOS AVÓS PATERNOS. AVÔ QUE NÃO DEMONSTRA MAIOR INTERESSE NA GUARDA E PREOCUPAÇÃO COM O EVENTUAL RETORNO DAS CRIANÇAS. RELATÓRIOS SOCIAL E PSICOLÓGICO RECENTES QUE NÃO RECOMENDAM O DEFERIMENTO DO PEDIDO. INFANTES QUE SE ENCONTRAM, ADEMAIS, HÁ 16 MESES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, PARA ADOÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.009885-4, da Capital, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DECRETADA. PEDIDO DE GUARDA FEITO PELOS AVÓS PATERNOS. AVÔ QUE NÃO DEMONSTRA MAIOR INTERESSE NA GUARDA E PREOCUPAÇÃO COM O EVENTUAL RETORNO DAS CRIANÇAS. RELATÓRIOS SOCIAL E PSICOLÓGICO RECENTES QUE NÃO RECOMENDAM O DEFERIMENTO DO PEDIDO. INFANTES QUE SE ENCONTRAM, ADEMAIS, HÁ 16 MESES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, PARA ADOÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.009885-4, da Capital, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).
Data do Julgamento
:
10/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Brigitte Remor de Souza May
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Capital
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