TJSC 2013.010504-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL RURAL EXCLUÍDO DO ACERVO HEREDITÁRIO. INCONFORMISMO. BEM ADQUIRIDO ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVÊNCIA CONJUGAL. PRESUNÇÃO DO ESFORÇO EM COMUM DOS CONVIVENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.010504-9, de Rio do Sul, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 13-03-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL RURAL EXCLUÍDO DO ACERVO HEREDITÁRIO. INCONFORMISMO. BEM ADQUIRIDO ONEROSAMENTE DURANTE A CONVIVÊNCIA CONJUGAL. PRESUNÇÃO DO ESFORÇO EM COMUM DOS CONVIVENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.010504-9, de Rio do Sul, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 13-03-2014).
Data do Julgamento
:
13/03/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Renato Guilherme Gomes Cunha
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Rio do Sul
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