TJSC 2013.010614-4 (Acórdão)
EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E ANULAÇÃO DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA, POR MAIORIA, NESTE TRIBUNAL. UNIÃO ESTÁVEL EVIDENCIADA POR DOCUMENTOS E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Embargos Infringentes n. 2013.010614-4, da Capital, rel. Des. Victor Ferreira, Grupo de Câmaras de Direito Civil, j. 27-11-2013).
Ementa
EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E ANULAÇÃO DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA, POR MAIORIA, NESTE TRIBUNAL. UNIÃO ESTÁVEL EVIDENCIADA POR DOCUMENTOS E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Embargos Infringentes n. 2013.010614-4, da Capital, rel. Des. Victor Ferreira, Grupo de Câmaras de Direito Civil, j. 27-11-2013).
Data do Julgamento
:
27/11/2013
Classe/Assunto
:
Grupo de Câmaras de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Margani de Mello
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Capital
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