APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA, RESISTÊNCIA E LESÕES CORPORAIS EM ÂMBITO DOMÉSTICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. LESÕES CORPORAIS. POSTULADA A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRAS FIRMES E COERENTES DAS VÍTIMAS A EVIDENCIAR A CONDUTA VIOLENTA DO ACUSADO. LAUDOS PERICIAIS QUE ATESTAM A OCORRÊNCIA DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. DECLARAÇÕES DAS OFENDIDAS QUE CONFIRMAM O TEOR INTIMIDATIVO DAS PALAVRAS DO APELANTE. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU NÃO PRETENDIA CUMPRIR AS AMEAÇAS. IRRELEVÂNCIA. CRIME FORMAL QUE PRESCINDE DE RESULTADO NATURALÍSTICO. TEMOR EXPERIMENTADO PELAS VÍTIMAS EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RESISTÊNCIA. ACUSADO QUE TENTOU IMPEDIR SUA PRISÃO EM FLAGRANTE MEDIANTE CONDUTA AGRESSIVA, PROFERINDO AMEAÇAS DE MORTE CONTRA UM DOS POLICIAIS. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE A CONFIGURAR O DELITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.010660-1, da Capital, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 19-11-2013).