TJSC 2013.010950-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO. ARQUIVAMENTO, À PEDIDO, DA PARTE EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE IMPULSIONAMENTO POR MAIS DE 10 ANOS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. INSURGÊNCIA. PREJUDICIAL NÃO REFUTADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.010950-4, de Urussanga, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Terceira Câmara de Direito Público, j. 23-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO. ARQUIVAMENTO, À PEDIDO, DA PARTE EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE IMPULSIONAMENTO POR MAIS DE 10 ANOS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. INSURGÊNCIA. PREJUDICIAL NÃO REFUTADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.010950-4, de Urussanga, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Terceira Câmara de Direito Público, j. 23-06-2015).
Data do Julgamento
:
23/06/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Bruna Canella Becker Burigo
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Urussanga
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