TJSC 2013.010989-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AGRESSÕES VERBAIS RECÍPROCAS PROFERIDAS NO CALOR DE DISCUSSÃO. ABALO MORAL NÃO CARACTERIZADO. As ofensas recíprocas, trocadas no calor de discussão, não têm o condão de gerar direito à percepção de indenização por danos morais. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.010989-6, de Criciúma, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 29-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AGRESSÕES VERBAIS RECÍPROCAS PROFERIDAS NO CALOR DE DISCUSSÃO. ABALO MORAL NÃO CARACTERIZADO. As ofensas recíprocas, trocadas no calor de discussão, não têm o condão de gerar direito à percepção de indenização por danos morais. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.010989-6, de Criciúma, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 29-08-2013).
Data do Julgamento
:
29/08/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Pedro Aujor Furtado Junior
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
Criciúma
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