TJSC 2013.011900-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INOCORRÊNCIA. PETIÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS ANTES DA DETERMINAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO INOBSERVADA. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.011900-0, de Blumenau, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 05-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INOCORRÊNCIA. PETIÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS ANTES DA DETERMINAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO INOBSERVADA. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.011900-0, de Blumenau, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 05-12-2013).
Data do Julgamento
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Stephan Klaus Radloff
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Blumenau
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