TJSC 2013.012201-4 (Acórdão)
APELAÇÕES CRIMINAIS. RECURSOS DA DEFESA. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, II, DO CP). PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIAS DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. APREENSÃO DE QUANTIA SUBTRAÍDA, DA MOTOCICLETA E DOS CAPACETES UTILIZADOS NA AÇÃO. DEPOIMENTOS HARMÔNICOS E CONVINCENTES DAS TESTEMUNHAS E DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A ABORDAGEM. RECONHECIMENTO DOS RÉUS E IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA. DOSIMETRIAS CORRETAMENTE APLICADAS. COMPENSAÇÃO, DE OFÍCIO, DA REINCIDÊNCIA COM A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NOVA ORIENTAÇÃO DO STJ. REPRIMENDA RESTABELECIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.012201-4, de Blumenau, rel. Des. Ricardo Roesler, Segunda Câmara Criminal, j. 11-02-2014).
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS. RECURSOS DA DEFESA. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, II, DO CP). PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIAS DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. APREENSÃO DE QUANTIA SUBTRAÍDA, DA MOTOCICLETA E DOS CAPACETES UTILIZADOS NA AÇÃO. DEPOIMENTOS HARMÔNICOS E CONVINCENTES DAS TESTEMUNHAS E DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A ABORDAGEM. RECONHECIMENTO DOS RÉUS E IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA. DOSIMETRIAS CORRETAMENTE APLICADAS. COMPENSAÇÃO, DE OFÍCIO, DA REINCIDÊNCIA COM A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NOVA ORIENTAÇÃO DO STJ. REPRIMENDA RESTABELECIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.012201-4, de Blumenau, rel. Des. Ricardo Roesler, Segunda Câmara Criminal, j. 11-02-2014).
Data do Julgamento
:
11/02/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Blumenau
Mostrar discussão