TJSC 2013.013924-6 (Acórdão)
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA. MEDICAMENTOS: Symbicort 12/400 E Spiriva 18. NECESSIDADE COMPROVADA. Talofilina 200, Assert 50 mg, Aradois 50 mg e Unoprost 4 mg. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TAIS FÁRMACOS POR OUTROS FORNECIDOS PELO SUS. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE, MANTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DA SENTENÇA, PORQUE COM A REFORMA PARCIAL DO JULGADO A DERROTA DA PARTE AUTORA FOI MÍNIMA. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.013924-6, de Anita Garibaldi, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 03-11-2015).
Ementa
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA. MEDICAMENTOS: Symbicort 12/400 E Spiriva 18. NECESSIDADE COMPROVADA. Talofilina 200, Assert 50 mg, Aradois 50 mg e Unoprost 4 mg. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TAIS FÁRMACOS POR OUTROS FORNECIDOS PELO SUS. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE, MANTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DA SENTENÇA, PORQUE COM A REFORMA PARCIAL DO JULGADO A DERROTA DA PARTE AUTORA FOI MÍNIMA. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.013924-6, de Anita Garibaldi, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 03-11-2015).
Data do Julgamento
:
03/11/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Monica do Rego Barros Grisolia Mendes
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Anita Garibaldi
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