TJSC 2013.014835-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO 03 (TRÊS) CAMINHÕES EM RODOVIA ESTADUAL (SC 470). CARGUEIRO DA AUTORA (V3) QUE, APÓS COLIDIR NA LATERAL TRASEIRA ESQUERDA DO VEÍCULO DA REQUERIDA (V2), INVADIU A PISTA CONTRÁRIA E SE CHOCOU FRONTALMENTE CONTRA UM TERCEIRO CAMINHÃO (V1). CONEXÃO DE DEMANDAS. SENTENÇA INACOLHEDORA DO PEDIDO. APELO DA VENCIDA CALCADO NA ASSERTIVA SEGUNDO A QUAL A CULPA PELO SINISTRO DEVE SER ATRIBUÍDA, COM EXCLUSIVIDADE, AO CONDUTOR DO CARGUEIRO DA DEMANDADA (V2), OU, NO MÍNIMO, HÁ DE SER RECONHECIDA A CONCORRÊNCIA DE CULPA DE AMBOS. ACOLHIMENTO DESTA TESE. PROVA TESTEMUNHAL QUE, APROPRIADAMENTE EXAMINADA, EMPRESTA CERTEZA AO CONVENCIMENTO JUDICIAL DE QUE O SINISTRO OCORREU PORQUE, IMPRUDENTE E NEGLIGENTEMENTE: A) O CAMINHÃO DA AUTORA (V3) TRAFEGAVA EM VELOCIDADE EXCESSIVA; E, B) O CARGUEIRO DA TERCEIRA DEMANDADA (V2), TENDO DEIXADO UMA VIA SECUNDÁRIA, ADENTROU PRECIPITADA E PERIGOSAMENTE, NA VIA ASFÁLTICA UTILIZANDO, DE FORMA INDEVIDA, PARTE DO ACOSTAMENTO E PARTE DA PISTA DE ROLAMENTO, LEVANDO AO CONDUTOR DAQUELE VEÍCULO (V3), AO NÃO CONSEGUIR CONTROLÁ-LO EXITOSAMENTE, A COLIDIR NA TRASEIRA DESTE (V2), ACABANDO POR SE CHOCAR VIOLENTAMENTE CONTRA O CAMINHÃO (V1), JÁ NA MÃO DE DIREÇÃO DESTE. CONCORRÊNCIA CULPOSA BEM TIPIFICADA. INDENIZAÇÃO MATERIAL DEVIDA POR METADE. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APELO PROVIDO PARCIALMENTE. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.014835-5, de Gaspar, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO 03 (TRÊS) CAMINHÕES EM RODOVIA ESTADUAL (SC 470). CARGUEIRO DA AUTORA (V3) QUE, APÓS COLIDIR NA LATERAL TRASEIRA ESQUERDA DO VEÍCULO DA REQUERIDA (V2), INVADIU A PISTA CONTRÁRIA E SE CHOCOU FRONTALMENTE CONTRA UM TERCEIRO CAMINHÃO (V1). CONEXÃO DE DEMANDAS. SENTENÇA INACOLHEDORA DO PEDIDO. APELO DA VENCIDA CALCADO NA ASSERTIVA SEGUNDO A QUAL A CULPA PELO SINISTRO DEVE SER ATRIBUÍDA, COM EXCLUSIVIDADE, AO CONDUTOR DO CARGUEIRO DA DEMANDADA (V2), OU, NO MÍNIMO, HÁ DE SER RECONHECIDA A CONCORRÊNCIA DE CULPA DE AMBOS. ACOLHIMENTO DESTA TESE. PROVA TESTEMUNHAL QUE, APROPRIADAMENTE EXAMINADA, EMPRESTA CERTEZA AO CONVENCIMENTO JUDICIAL DE QUE O SINISTRO OCORREU PORQUE, IMPRUDENTE E NEGLIGENTEMENTE: A) O CAMINHÃO DA AUTORA (V3) TRAFEGAVA EM VELOCIDADE EXCESSIVA; E, B) O CARGUEIRO DA TERCEIRA DEMANDADA (V2), TENDO DEIXADO UMA VIA SECUNDÁRIA, ADENTROU PRECIPITADA E PERIGOSAMENTE, NA VIA ASFÁLTICA UTILIZANDO, DE FORMA INDEVIDA, PARTE DO ACOSTAMENTO E PARTE DA PISTA DE ROLAMENTO, LEVANDO AO CONDUTOR DAQUELE VEÍCULO (V3), AO NÃO CONSEGUIR CONTROLÁ-LO EXITOSAMENTE, A COLIDIR NA TRASEIRA DESTE (V2), ACABANDO POR SE CHOCAR VIOLENTAMENTE CONTRA O CAMINHÃO (V1), JÁ NA MÃO DE DIREÇÃO DESTE. CONCORRÊNCIA CULPOSA BEM TIPIFICADA. INDENIZAÇÃO MATERIAL DEVIDA POR METADE. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APELO PROVIDO PARCIALMENTE. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.014835-5, de Gaspar, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2015).
Data do Julgamento
:
30/07/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Márcio Luiz Cristofoli
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Gaspar
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