TJSC 2013.015595-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE EMBARGOS DE TERCEIRO. APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO MANTENDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS REFERIDOS EMBARGOS. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. CABIMENTO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. TESE NÃO ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.015595-8, de Criciúma, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-10-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE EMBARGOS DE TERCEIRO. APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO MANTENDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS REFERIDOS EMBARGOS. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. CABIMENTO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. TESE NÃO ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.015595-8, de Criciúma, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-10-2013).
Data do Julgamento
:
01/10/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Eliza Maria Strapazzon
Relator(a)
:
Altamiro de Oliveira
Comarca
:
Criciúma
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