TJSC 2013.017621-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. INCAPACIDADE ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. ÔNUS QUE LHE COMPETIA. ART. 333, I, DO CPC. MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.017621-3, de São Lourenço do Oeste, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 23-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. INCAPACIDADE ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. ÔNUS QUE LHE COMPETIA. ART. 333, I, DO CPC. MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.017621-3, de São Lourenço do Oeste, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 23-02-2015).
Data do Julgamento
:
23/02/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Frederico Andrade Siegel
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
São Lourenço do Oeste
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