TJSC 2013.017900-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E POSTERGA A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REBELDIA DA PARTE AUTORA. TÍPICA RELAÇÃO CONSUMERISTA. CASO CONCRETO QUE COMPORTA A INVERSÃO DO ONUS PROBANDI. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.017900-6, de Joinville, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 13-08-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E POSTERGA A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REBELDIA DA PARTE AUTORA. TÍPICA RELAÇÃO CONSUMERISTA. CASO CONCRETO QUE COMPORTA A INVERSÃO DO ONUS PROBANDI. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.017900-6, de Joinville, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 13-08-2013).
Data do Julgamento
:
13/08/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Yhon Tostes
Relator(a)
:
Altamiro de Oliveira
Comarca
:
Joinville
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