TJSC 2013.018144-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCIDENTE OCORRIDO NO INTERIOR DE SALA DE AULA. DANOS MATERIAIS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. MERO DISSABOR DA VIDA COTIDIANA. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS PROCESSUAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.018144-1, de Criciúma, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCIDENTE OCORRIDO NO INTERIOR DE SALA DE AULA. DANOS MATERIAIS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. MERO DISSABOR DA VIDA COTIDIANA. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS PROCESSUAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.018144-1, de Criciúma, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-11-2013).
Data do Julgamento
:
07/11/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Pedro Aujor Furtado Junior
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Criciúma
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