TJSC 2013.018493-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGIMENTO DO AUTOR. MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM SEGUIDA DE COLISÃO TRASEIRA PELO CAMINHÃO QUE ANTES TRAFEGAVA À DIANTEIRA. INTERRUPÇÃO ABRUPTA DA TRAJETÓRIA A MOTIVAR O ABALROAMENTO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA AFASTADA. PROVA TESTEMUNHAL. APONTADO INTERESSE NA CAUSA. AUSÊNCIA DE CONTRADITA. PRECLUSÃO CONSUMADA. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO POSTA EM JUÍZO. CULPA DO DEMANDANTE EVIDENCIADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ALMEJADA EXCLUSÃO. COGITADA INCIDÊNCIA DO ART. 55 DA LEI 9.099/1995. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OPORTUNA IMPUGNAÇÃO À ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.018493-5, de Maravilha, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 26-05-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGIMENTO DO AUTOR. MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM SEGUIDA DE COLISÃO TRASEIRA PELO CAMINHÃO QUE ANTES TRAFEGAVA À DIANTEIRA. INTERRUPÇÃO ABRUPTA DA TRAJETÓRIA A MOTIVAR O ABALROAMENTO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA AFASTADA. PROVA TESTEMUNHAL. APONTADO INTERESSE NA CAUSA. AUSÊNCIA DE CONTRADITA. PRECLUSÃO CONSUMADA. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO POSTA EM JUÍZO. CULPA DO DEMANDANTE EVIDENCIADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ALMEJADA EXCLUSÃO. COGITADA INCIDÊNCIA DO ART. 55 DA LEI 9.099/1995. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OPORTUNA IMPUGNAÇÃO À ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.018493-5, de Maravilha, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 26-05-2014).
Data do Julgamento
:
26/05/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Solon Bittencourt Depaoli
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
Maravilha
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