TJSC 2013.018942-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. RECURSO DA EXEQUENTE. IMPULSO PROCESSUAL EXTEMPORÂNEO. PROVIDÊNCIA JUDICIAL ATENDIDA PELO CREDOR ANTES DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE, CELERIDADE, ECONOMIA E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.018942-3, de Anchieta, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. RECURSO DA EXEQUENTE. IMPULSO PROCESSUAL EXTEMPORÂNEO. PROVIDÊNCIA JUDICIAL ATENDIDA PELO CREDOR ANTES DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE, CELERIDADE, ECONOMIA E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.018942-3, de Anchieta, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-03-2015).
Data do Julgamento
:
09/03/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Márcio Luiz Cristofoli
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Anchieta
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