TJSC 2013.019605-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE GUARDA FEITO PELA SUPOSTA AVÓ QUE EXERCE A GUARDA DE FATO DESDE O NASCIMENTO DA INFANTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. AVÓ QUE DETÉM MELHORES CONDIÇÕES DE CUIDAR E PROPORCIONAR PLENO DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO PARA A INFANTE. DECISÃO MANTIDA. DIREITO DE VISITAS PRESERVADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.019605-7, da Capital, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE GUARDA FEITO PELA SUPOSTA AVÓ QUE EXERCE A GUARDA DE FATO DESDE O NASCIMENTO DA INFANTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. AVÓ QUE DETÉM MELHORES CONDIÇÕES DE CUIDAR E PROPORCIONAR PLENO DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO PARA A INFANTE. DECISÃO MANTIDA. DIREITO DE VISITAS PRESERVADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.019605-7, da Capital, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).
Data do Julgamento
:
05/09/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Brigitte Remor de Souza May
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Capital
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