TJSC 2013.020064-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO SUMÁRIA DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO ONEROSA E ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. LIMINAR DEFERIDA. POSTERIOR DECISÃO PELA MAGISTRADA DE ORIGEM REVOGANDO A LIMINAR. PERDA SUPERVENIENTE NO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.020064-8, de Brusque, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 14-05-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO SUMÁRIA DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO ONEROSA E ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. LIMINAR DEFERIDA. POSTERIOR DECISÃO PELA MAGISTRADA DE ORIGEM REVOGANDO A LIMINAR. PERDA SUPERVENIENTE NO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.020064-8, de Brusque, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 14-05-2015).
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cláudia Margarida Ribas Marinho
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
Brusque
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