TJSC 2013.020145-1 (Acórdão)
CONFISSÃO DE DÍVIDA. Execução. Embargos improcedentes. Inconformismo. Cerceamento de defesa. Perícia. Inexistência de relação negocial. Alegação contraditória. Oitiva de testemunhas. Agiotagem. Início de prova documental. Falta. Preliminar rejeitada. Recurso desprovido. Os argumentos do devedor não justificam a instrução processual, mormente porque contraditórios e ausente sequer indício da alegada agiotagem. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.020145-1, de Blumenau, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 09-07-2013).
Ementa
CONFISSÃO DE DÍVIDA. Execução. Embargos improcedentes. Inconformismo. Cerceamento de defesa. Perícia. Inexistência de relação negocial. Alegação contraditória. Oitiva de testemunhas. Agiotagem. Início de prova documental. Falta. Preliminar rejeitada. Recurso desprovido. Os argumentos do devedor não justificam a instrução processual, mormente porque contraditórios e ausente sequer indício da alegada agiotagem. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.020145-1, de Blumenau, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 09-07-2013).
Data do Julgamento
:
09/07/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Blumenau
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