TJSC 2013.020328-0 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MANIFESTA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2013.020328-0, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-08-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MANIFESTA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2013.020328-0, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-08-2013).
Data do Julgamento
:
08/08/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Flávio Andre Paz de Brum
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Capital
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