TJSC 2013.020400-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO DE DANOS MORAIS. RECURSO DA RÉ. TENCIONADA APRECIAÇÃO DO AGRAVO RETIDO. TESTEMUNHA. CONTRADITA INDEFERIDA. ALEGAÇÃO DE SUPOSTO INTERESSE NA CAUSA INDEMONSTRADO. DEPOIMENTO, ADEMAIS, NÃO DETERMINANTE PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGADA RESPONSABILIDADE DA AUTORA PELOS PREJUÍZOS MORAIS SOFRIDOS. DESCABIMENTO. ENTRECHOQUE DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA REVELAR A DINÂMICA DO INFORTÚNIO. DÚVIDA QUE ACARRETA A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL E DO PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA MANTIDA. RECLAMO DESACOLHIDO "Se após o exame das provas não for possível ao julgador proferir um veredicto conclusivo, há entrechoque de provas, ensejando a improcedência do pedido formulado" (AC n. 2013.070085-6, rel. Des. Monteiro Rocha, j. em 29.05.2014). AFASTAMENTO DA COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. TUTELA JURISDICIONAL ENTREGUE NOS MOLDES PLEITEADOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APELO NÃO CONHECIDO NO PONTO. PREQUESTIONAMENTO. DISPENSABILIDADE ANTE A SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.020400-0, de Navegantes, rel. Des. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 01-10-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO DE DANOS MORAIS. RECURSO DA RÉ. TENCIONADA APRECIAÇÃO DO AGRAVO RETIDO. TESTEMUNHA. CONTRADITA INDEFERIDA. ALEGAÇÃO DE SUPOSTO INTERESSE NA CAUSA INDEMONSTRADO. DEPOIMENTO, ADEMAIS, NÃO DETERMINANTE PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGADA RESPONSABILIDADE DA AUTORA PELOS PREJUÍZOS MORAIS SOFRIDOS. DESCABIMENTO. ENTRECHOQUE DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA REVELAR A DINÂMICA DO INFORTÚNIO. DÚVIDA QUE ACARRETA A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL E DO PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA MANTIDA. RECLAMO DESACOLHIDO "Se após o exame das provas não for possível ao julgador proferir um veredicto conclusivo, há entrechoque de provas, ensejando a improcedência do pedido formulado" (AC n. 2013.070085-6, rel. Des. Monteiro Rocha, j. em 29.05.2014). AFASTAMENTO DA COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. TUTELA JURISDICIONAL ENTREGUE NOS MOLDES PLEITEADOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APELO NÃO CONHECIDO NO PONTO. PREQUESTIONAMENTO. DISPENSABILIDADE ANTE A SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.020400-0, de Navegantes, rel. Des. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 01-10-2015).
Data do Julgamento
:
01/10/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Clarice Ana Lanzarini
Relator(a)
:
Gerson Cherem II
Comarca
:
Navegantes
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