TJSC 2013.022377-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA RÉ. RATEIO. AUTOMÓVEL. AQUISIÇÃO DURANTE A UNIÃO. PAGAMENTO AJUSTADO EM PARCELAS. QUITAÇÃO E VENDA POSTERIOR AO ROMPIMENTO. DIVISÃO DO VALOR OBTIDO COM A ALIENAÇÃO, CONSIDERANDO O PERCENTUAL SATISFEITO NO LAPSO DE CONVIVÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.022377-0, de São José, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 22-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA RÉ. RATEIO. AUTOMÓVEL. AQUISIÇÃO DURANTE A UNIÃO. PAGAMENTO AJUSTADO EM PARCELAS. QUITAÇÃO E VENDA POSTERIOR AO ROMPIMENTO. DIVISÃO DO VALOR OBTIDO COM A ALIENAÇÃO, CONSIDERANDO O PERCENTUAL SATISFEITO NO LAPSO DE CONVIVÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.022377-0, de São José, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 22-08-2013).
Data do Julgamento
:
22/08/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maria da Conceição dos Santos Mendes
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
São José
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