TJSC 2013.022642-2 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ESTRITAMENTE PARA ESTE RECURSO, DEVENDO O PEDIDO SER RENOVADO NO JUÍZO A QUO. PLEITO DE ALIMENTOS FORMULADO EM DESFAVOR DA SUPOSTA AVÓ PATERNA SOCIOAFETIVA. INTERLOCUTÓRIO QUE DEFERE A LIMINAR, CONSISTENTE NA DETERMINAÇÃO DO PAGAMENTO DE ALIMENTOS À INFANTE. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA SOCIOAFETIVIDADE E DA INSUFICIÊNCIA DE AMBOS OS PAIS NA MANUTENÇÃO DA PROLE EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. DECISÃO REFORMADA, SEM PREJUÍZO DE ULTERIOR MODIFICAÇÃO, A DEPENDER DOS ELEMENTOS OBTIDOS NO DECORRER DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.022642-2, de Turvo, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ESTRITAMENTE PARA ESTE RECURSO, DEVENDO O PEDIDO SER RENOVADO NO JUÍZO A QUO. PLEITO DE ALIMENTOS FORMULADO EM DESFAVOR DA SUPOSTA AVÓ PATERNA SOCIOAFETIVA. INTERLOCUTÓRIO QUE DEFERE A LIMINAR, CONSISTENTE NA DETERMINAÇÃO DO PAGAMENTO DE ALIMENTOS À INFANTE. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA SOCIOAFETIVIDADE E DA INSUFICIÊNCIA DE AMBOS OS PAIS NA MANUTENÇÃO DA PROLE EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. DECISÃO REFORMADA, SEM PREJUÍZO DE ULTERIOR MODIFICAÇÃO, A DEPENDER DOS ELEMENTOS OBTIDOS NO DECORRER DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.022642-2, de Turvo, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Data do Julgamento
:
31/10/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Manoel Donisete de Souza
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Turvo
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