TJSC 2013.022825-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO (ART. 157, § 2º, I DO CP). ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO DOS ACUSADO PELAS VÍTIMAS COM SUPEDÂNEO NAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO IMPOSSÍVEL. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO OU PERÍCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.022825-1, de Maravilha, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 02-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO (ART. 157, § 2º, I DO CP). ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO DOS ACUSADO PELAS VÍTIMAS COM SUPEDÂNEO NAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO IMPOSSÍVEL. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO OU PERÍCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.022825-1, de Maravilha, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 02-09-2014).
Data do Julgamento
:
02/09/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Fabricio Rossetti Gast
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Maravilha
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