TJSC 2013.023504-3 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DESISTÊNCIA TÁCITA. RECURSOS PREJUDICADOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.023504-3, de Pomerode, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 28-11-2013).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DESISTÊNCIA TÁCITA. RECURSOS PREJUDICADOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.023504-3, de Pomerode, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 28-11-2013).
Data do Julgamento
:
28/11/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Pomerode
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