TJSC 2013.024878-9 (Acórdão)
CONSÓRCIO. Obrigação de fazer. Liberação da carta de crédito. Procedência. Inconformismo. Fração ideal de imóvel. Garantia válida. Correção monetária e juros de mora. Manutenção. Apelo desprovido. O reclamo não logrou derruir os fundamentos da sentença, mormente no que diz com a validade da garantia ofertada e do indexador aplicado para atualização do crédito. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.024878-9, de Gaspar, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 06-05-2014).
Ementa
CONSÓRCIO. Obrigação de fazer. Liberação da carta de crédito. Procedência. Inconformismo. Fração ideal de imóvel. Garantia válida. Correção monetária e juros de mora. Manutenção. Apelo desprovido. O reclamo não logrou derruir os fundamentos da sentença, mormente no que diz com a validade da garantia ofertada e do indexador aplicado para atualização do crédito. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.024878-9, de Gaspar, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 06-05-2014).
Data do Julgamento
:
06/05/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Ana Paula Amaro da Silveira
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Gaspar
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