TJSC 2013.025276-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 157, § 2º, I, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO BEM DEMONSTRADAS. RELATO FIRME E COERENTE DA VÍTIMA CONFIRMADO PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DO ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. EMPREGO DE ARMA DEVIDAMENTE DEMONSTRADO. VÍTIMA QUE RELATA COM MINÚCIAS A GRAVE AMEAÇA INFLIGIDA PELO RÉU COM A UTILIZAÇÃO DE FACA. ARTEFATO QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE ARMA. ADEQUADA APLICAÇÃO DA RESPECTIVA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.025276-4, de Lages, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 20-06-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 157, § 2º, I, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO BEM DEMONSTRADAS. RELATO FIRME E COERENTE DA VÍTIMA CONFIRMADO PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DO ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. EMPREGO DE ARMA DEVIDAMENTE DEMONSTRADO. VÍTIMA QUE RELATA COM MINÚCIAS A GRAVE AMEAÇA INFLIGIDA PELO RÉU COM A UTILIZAÇÃO DE FACA. ARTEFATO QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE ARMA. ADEQUADA APLICAÇÃO DA RESPECTIVA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.025276-4, de Lages, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 20-06-2013).
Data do Julgamento
:
20/06/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Luiz Neri Oliveira de Souza
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Lages
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