TJSC 2013.025602-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO NA ORIGEM COM A CONDENAÇÃO DO BANCO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INSURGÊNCIA DESTE. MÉRITO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE VISA ATACAR A COISA JULGADA, BEM COMO SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, SEM AO MENOS APONTAR O VALOR INDEVIDO. NÍTIDO PROPÓSITO DE PROCRASTINAR O PROCESSO EVIDENCIADO. MANIFESTA RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO FEITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CRISTALINA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.025602-3, de Urussanga, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 06-02-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO NA ORIGEM COM A CONDENAÇÃO DO BANCO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INSURGÊNCIA DESTE. MÉRITO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE VISA ATACAR A COISA JULGADA, BEM COMO SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, SEM AO MENOS APONTAR O VALOR INDEVIDO. NÍTIDO PROPÓSITO DE PROCRASTINAR O PROCESSO EVIDENCIADO. MANIFESTA RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO FEITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CRISTALINA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.025602-3, de Urussanga, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 06-02-2014).
Data do Julgamento
:
06/02/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Bruna Canella Becker Burigo
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Urussanga
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