TJSC 2013.025685-8 (Acórdão)
Apelações Cíveis n. 2013.025685-8; 2013.025677-9; 2013.025678-6; 2013.025679-3; 2013.025681-0; 2013.025680-3; 2013.025682-7; 2013.025683-4; 2013.025684-1; 2013.025686-5; 2013.025687-2; 2013.025688-9; 2013.025689-6; 2013.025690-6, de SombrioRelator: Des. Cesar Abreu AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DEMANDANTES USUÁRIOS DO PLANO 'INFINITY' OFERTADO PELA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE INTERRUPÇÃO NAS LIGAÇÕES É SUPERIOR A DE OUTRAS OPERADORAS. EVENTUAL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE NÃO CONFIGURA DANO MORAL. MERO ABORRECIMENTO QUE NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. V (TJSC, Apelação Cível n. 2013.025685-8, de Sombrio, rel. Des. Cesar Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 03-09-2013).
Ementa
Apelações Cíveis n. 2013.025685-8; 2013.025677-9; 2013.025678-6; 2013.025679-3; 2013.025681-0; 2013.025680-3; 2013.025682-7; 2013.025683-4; 2013.025684-1; 2013.025686-5; 2013.025687-2; 2013.025688-9; 2013.025689-6; 2013.025690-6, de SombrioRelator: Des. Cesar Abreu AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DEMANDANTES USUÁRIOS DO PLANO 'INFINITY' OFERTADO PELA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE INTERRUPÇÃO NAS LIGAÇÕES É SUPERIOR A DE OUTRAS OPERADORAS. EVENTUAL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE NÃO CONFIGURA DANO MORAL. MERO ABORRECIMENTO QUE NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. V (TJSC, Apelação Cível n. 2013.025685-8, de Sombrio, rel. Des. Cesar Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 03-09-2013).
Data do Julgamento
:
03/09/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Daniel Lazzarin Coutinho
Relator(a)
:
Cesar Abreu
Comarca
:
Sombrio
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