TJSC 2013.025817-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. PASSAGEM UTILIZADA HÁ ANOS COMO ACESSO A PARQUE DE EVENTOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA MEDIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.025817-5, de São José, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 20-03-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. PASSAGEM UTILIZADA HÁ ANOS COMO ACESSO A PARQUE DE EVENTOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA MEDIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.025817-5, de São José, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 20-03-2014).
Data do Julgamento
:
20/03/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sérgio Ramos
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
São José
Mostrar discussão