TJSC 2013.026152-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DA AUTORA. ATROPELAMENTO DE CICLISTA POR CONDUTOR DE MOTOCICLETA. ALEGADA RESPONSABILIDADE DO RÉU PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOS. CULPA EXCLUSIVA DO MOTOCICLISTA NÃO EVIDENCIADA. ÚNICA TESTEMUNHA QUE NÃO PRESENCIOU O MOMENTO DA COLISÃO. REQUISITOS DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEMONSTRADOS. DEVER DE INDENIZAR ARREDADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "Não logrando êxito em provar a culpa do réu pelo acidente, embora ônus incidente à parte autora, como fato constitutivo do seu direito, torna-se imperativa a rejeição do seu pedido" (AC n. 2013.050717-1, rel. Des. João Batista Góes Ulysséa, j. em 07.08.2014). (TJSC, Apelação Cível n. 2013.026152-9, de São José, rel. Des. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 27-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DA AUTORA. ATROPELAMENTO DE CICLISTA POR CONDUTOR DE MOTOCICLETA. ALEGADA RESPONSABILIDADE DO RÉU PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOS. CULPA EXCLUSIVA DO MOTOCICLISTA NÃO EVIDENCIADA. ÚNICA TESTEMUNHA QUE NÃO PRESENCIOU O MOMENTO DA COLISÃO. REQUISITOS DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEMONSTRADOS. DEVER DE INDENIZAR ARREDADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "Não logrando êxito em provar a culpa do réu pelo acidente, embora ônus incidente à parte autora, como fato constitutivo do seu direito, torna-se imperativa a rejeição do seu pedido" (AC n. 2013.050717-1, rel. Des. João Batista Góes Ulysséa, j. em 07.08.2014). (TJSC, Apelação Cível n. 2013.026152-9, de São José, rel. Des. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 27-11-2014).
Data do Julgamento
:
27/11/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Roberto Marius Favero
Relator(a)
:
Gerson Cherem II
Comarca
:
São José
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