TJSC 2013.026345-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS E DANO MORAL. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OBRA NÃO ENTREGUE. INADIMPLEMENTO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINARES DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONSTRUTORA E DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA IMOBILIÁRIA AFASTADAS. CONDENAÇÃO, ADEMAIS, ESCORREITA, EIS QUE EQUIVALENTE AO VALOR DO BEM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.026345-1, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 14-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS E DANO MORAL. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OBRA NÃO ENTREGUE. INADIMPLEMENTO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINARES DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONSTRUTORA E DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA IMOBILIÁRIA AFASTADAS. CONDENAÇÃO, ADEMAIS, ESCORREITA, EIS QUE EQUIVALENTE AO VALOR DO BEM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.026345-1, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 14-09-2015).
Data do Julgamento
:
14/09/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Maira Salete Meneghetti
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Chapecó
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