TJSC 2013.026597-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL). PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. COMUNHÃO DE VONTADES PARA COMETEREM O DELITO. ELEMENTOS INERENTES AO TIPO DESCRITIVO DO ROUBO VERIFICADOS. TESTEMUNHAS DE DEFESA DISPENSADAS DO COMPROMISSO LEGAL (MÃE E PRIMA DE UM DOS ACUSADOS). DECLARAÇÕES ISOLADAS E OPOSTAS AO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. ACERVO ROBUSTO E SUFICIENTE À CONDENAÇÃO. SENTENÇA HÍGIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.026597-4, de Seara, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 10-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL). PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. COMUNHÃO DE VONTADES PARA COMETEREM O DELITO. ELEMENTOS INERENTES AO TIPO DESCRITIVO DO ROUBO VERIFICADOS. TESTEMUNHAS DE DEFESA DISPENSADAS DO COMPROMISSO LEGAL (MÃE E PRIMA DE UM DOS ACUSADOS). DECLARAÇÕES ISOLADAS E OPOSTAS AO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. ACERVO ROBUSTO E SUFICIENTE À CONDENAÇÃO. SENTENÇA HÍGIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.026597-4, de Seara, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 10-09-2013).
Data do Julgamento
:
10/09/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Rafael Germer Condé
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Seara
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