TJSC 2013.026653-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO. IRRESIGNAÇÃO DO DEVEDOR. DEMONSTRATIVO APRESENTADO PELO EXEQUENTE EM CONFORMIDADE COM O COMANDO JUDICIAL E AS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS. NECESSIDADE DE AJUSTE NOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ERRO MATERIAL QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO, À VISTA DA INDICAÇÃO EQUIVOCADA DO VALOR DEVIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.026653-6, de Brusque, rel. Des. Cesar Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 07-10-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO. IRRESIGNAÇÃO DO DEVEDOR. DEMONSTRATIVO APRESENTADO PELO EXEQUENTE EM CONFORMIDADE COM O COMANDO JUDICIAL E AS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS. NECESSIDADE DE AJUSTE NOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ERRO MATERIAL QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO, À VISTA DA INDICAÇÃO EQUIVOCADA DO VALOR DEVIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.026653-6, de Brusque, rel. Des. Cesar Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 07-10-2014).
Data do Julgamento
:
07/10/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Iolanda Volkmann
Relator(a)
:
Cesar Abreu
Comarca
:
Brusque
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