TJSC 2013.027168-5 (Acórdão)
AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA COMPANHEIRA DO COMPRADOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MADEIRA EM PÉ. NOTAS RURAIS E CONTA CORRENTE NO NOME DA COMPANHEIRA DO COMPRADOR. LEGITIMIDADE CONFIGURADA . MÉRITO. ALEGAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO UNILATERAL E NOTAS FISCAIS QUE NÃO CONFIRMAM VALOR DO CONTRATO. AFASTAMENTO. NOTAS RURAIS, CONTA CORRENTE NO NOME DA COMPANHEIRA DO COMPRADOR E LAUDO VÁLIDO. CONDENAÇÃO DO CONTRATANTE E COMPANHEIRA QUE PRATICAVA ATOS DE COMERCIALIZAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.027168-5, de Itaiópolis, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-09-2014).
Ementa
AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA COMPANHEIRA DO COMPRADOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MADEIRA EM PÉ. NOTAS RURAIS E CONTA CORRENTE NO NOME DA COMPANHEIRA DO COMPRADOR. LEGITIMIDADE CONFIGURADA . MÉRITO. ALEGAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO UNILATERAL E NOTAS FISCAIS QUE NÃO CONFIRMAM VALOR DO CONTRATO. AFASTAMENTO. NOTAS RURAIS, CONTA CORRENTE NO NOME DA COMPANHEIRA DO COMPRADOR E LAUDO VÁLIDO. CONDENAÇÃO DO CONTRATANTE E COMPANHEIRA QUE PRATICAVA ATOS DE COMERCIALIZAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.027168-5, de Itaiópolis, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-09-2014).
Data do Julgamento
:
18/09/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Itaiópolis
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