TJSC 2013.027319-1 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO SANADA. RECURSO ACOLHIDO. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido serão recíproca e proporcionalmente distribuídos os honorários e as custas processuais. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2013.027319-1, da Capital, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO SANADA. RECURSO ACOLHIDO. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido serão recíproca e proporcionalmente distribuídos os honorários e as custas processuais. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2013.027319-1, da Capital, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2013).
Data do Julgamento
:
13/08/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Vânia Petermann
Relator(a)
:
Fernando Carioni
Comarca
:
Capital
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