TJSC 2013.027814-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. DECISÃO LIMINAR QUE A DEFERE PROVISORIAMENTE À IRMÃ. INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA QUE EVIDENCIE QUALQUER CONDUTA DESABONADORA DA AUTORA. ACUSAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA E ABANDONO DA MÃE. INSTRUÇÃO NECESSÁRIA. MODIFICAÇÃO DO ESTADO ATUAL QUE EM NADA CONTRIBUIRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SADIO DA CRIANÇA, CUJOS INTERESSES DEVEM PREVALECER. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.027814-6, de Araquari, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 18-07-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. DECISÃO LIMINAR QUE A DEFERE PROVISORIAMENTE À IRMÃ. INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA QUE EVIDENCIE QUALQUER CONDUTA DESABONADORA DA AUTORA. ACUSAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA E ABANDONO DA MÃE. INSTRUÇÃO NECESSÁRIA. MODIFICAÇÃO DO ESTADO ATUAL QUE EM NADA CONTRIBUIRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SADIO DA CRIANÇA, CUJOS INTERESSES DEVEM PREVALECER. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.027814-6, de Araquari, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 18-07-2013).
Data do Julgamento
:
18/07/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Nayana Scherer
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Araquari
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